Fórum do Diálogo do
Patrimônio Cultural da Região do Cacau (RDP/CRC)
A governança do Fórum do Diálogo do Patrimônio Cultural da Região do Cacau (RDP/CRC) representa um esforço colaborativo entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável e a valorização do patrimônio cultural, histórico e ambiental da região. O Protocolo de Intenção, assinado em 10/03/2012, formaliza esse compromisso coletivo.
Importância da Governança do Fórum
O Fórum visa institucionalizar um ambiente de diálogo estratégico, promovendo:
- Articulação entre setores públicos e privados.
- Desenvolvimento econômico com base na preservação patrimonial.
- Compartilhamento de responsabilidades na criação de políticas públicas e projetos estruturantes.
- Transparência e representatividade por meio de um código de conduta e regimento interno.
- Benefícios concretos para as comunidades da Região do Cacau, em especial nos campos de cultura, meio ambiente e geração de renda.
- Esse modelo de governança promove coesão institucional, facilita investimentos e amplia a legitimidade das ações por meio da participação plural e democrática.
Aderentes ao Fórum Com base nos documentos e listas assinadas, 53 representantes aderiram formalmente ao Protocolo de Intenção. Entre eles, destacam-se:
Órgãos Públicos e Governamentais MPBA
– Ministério Público da Bahia MPF
– Ministério Público Federal Casa Civil (BA) SECULT (Secretaria de Cultura da Bahia) SEPLAN, SEAGRI, SECTI e outras secretarias estaduais CEPLAC
– Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira UESC
– Universidade Estadual de Santa Cruz Instituições de Pesquisa, Ensino e Extensão CEPLAC (diversos representantes) UESC FUNDAÇÃO MANDEL FONTES Entidades Privadas e Empresariais VERACEL ODEBRECHT FUND.
ODEBRECHT/OCT Associação Cultural Brasil-América Sindicato Rural de Ilhéus Grupo Nucleu Organizações da Sociedade Civil e Terceiro Setor Fundação Jupara (proponente) Bahiacas BAMIM Fundação José Silveira Instituto Cabruca Associação dos Engenheiros Agrônomos Associação Cultural do Cacau Grupo de Apoio ao Desenvolvimento de Itabuna (GADI)
Considerações Finais
O Fórum é um modelo notável de governança colaborativa, demonstrando que o desenvolvimento regional pode estar intrinsecamente ligado à salvaguarda do patrimônio cultural e ambiental.
A pluralidade dos aderentes – 53 representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil – evidencia o potencial transformador dessa iniciativa.
Trata-se de uma articulação sólida, com capacidade de formular e implementar políticas estruturantes para a Região do Cacau.
Por que Instituir o Fórum Nacional do Descobrimento?
Estamos diante de um processo silencioso, porém sistemático, de ocupação institucional e reinterpretação forçada do território histórico do Descobrimento do Brasil. Fatos recentes evidenciam essa realidade:
- A Universidade Federal promove enquete para mudar o nome do Parque Nacional do Pau Brasil para Parque Nacional Pataxó, mesmo sendo sabido que os Pataxós não são originários deste território específico.
- Em matéria do Globo Repórter, um historiador da UNEB afirma que "quem não é originário é descendente de invasores", ignorando a complexidade da formação sociocultural brasileira.
- Governanças externas estão articulando plenárias e ações institucionais, com anuência de nativos muitas vezes sem pleno conhecimento das consequências e estratégias envolvidas.
Esses movimentos, sob aparência de reparação, visam destituir narrativas históricas, desestruturando o tecido cultural e identitário do Brasil. Se não houver reação estratégica e articulada, isso se tornará precedente nacional.
Por isso, propomos o Fórum Nacional do Descobrimento: uma coalizão ampla, plural, de entidades e movimentos conscientes da gravidade do momento. O objetivo é:
- Estancar a reconfiguração forçada da história nacional;
- Instituir governanças conservadoras de base com poder de articulação;
- Redescobrir o Brasil com responsabilidade histórica, jurídica e cultural.
Convocamos a sociedade civil, organizações, lideranças e entidades representativas a fazerem adesão imediata. É hora de assumirmos o protagonismo da preservação e salvaguarda do Brasil.
Fórum Nacional do Descobrimento
Por um Brasil fiel às suas raízes e justo com sua própria história.
